MP denuncia Gilson Castro por nepotismo e quer a perda do cargo

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o prefeito da cidade de João Costa, Gilson Castro de Assis, e mais nove pessoas por nepotismo. A ação foi protocolada na terça-feira (23), pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

De acordo com o MPPI, o prefeito de João Costa nomeou nove parentes para cargos na gestão sem comprovar que se estes tinham capacidade técnica após assumir a prefeitura da cidade em janeiro de 2013. Conforme o promotor, o gestor realizou sucessivas nomeações e exonerações da esposa, do pai, de duas irmãs, de duas cunhadas, de dois tios e de um primo para chefiar várias secretarias do município e a direção de postos de saúde de João Costa. As nomeações e exonerações aconteceram durante todo o primeiro mandato.

Segundo o promotor, as trocas nos comandos das secretarias foram feitas entre nove parentes. A esposa, por exemplo, iniciou a gestão do marido como secretária de Assistência Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administração e Planejamento. O pai começou como secretário de Transporte e posteriormente assumiu a Secretaria de Administração e Planejamento, mas foi exonerado. O titular da 2ª PJ de São João do Piauí classifica essas mudanças como uma “dança das cadeiras”.

Na ação, o promotor de Justiça apresenta todas as portarias de nomeação e exoneração dos parentes do prefeito de João Costa. Além disso, o membro do MP explica que o grau de parentesco foi confirmado através de buscas feitas no Banco de Dados Integrados (BID), ferramenta desenvolvida pelo MPPI.

Conforme o representante do MPPI, foi solicitado ao prefeito documentos que pudessem comprovar a qualificação técnica de seus parentes para os cargos. A gestão informou que apenas a mulher do prefeito tem formação no ensino superior, os demais possuem instrução de ensino médio. O município não encaminhou a documentação solicitada e justificou que não há exigência legal para que os secretários municipais tenham formação técnica.

O promotor de Justiça pede ao Poder Judiciário a concessão de liminar determinando ao prefeito de João Costa a imediata exoneração de todos os seus parentes que ocupam atualmente cargos em comissão na gestão.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí requer também que o gestor seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as sanções previstas no artigo 12, III, Lei n° 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.

Entre as sanções estão ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, ele não foi localizado.

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