STF quer conceder pensão para amante: uma afronta à família


Que o Supremo Tribunal Federal (STF) está a léguas de distância dos valores morais que norteiam a sociedade, isso todos sabemos. Mas essa ultrapassa os limites da sanidade: querem conceder pensão para amante. Isso mesmo!

Falta apenas um voto para que a Corte reconheça que amantes tem o direito – ou sei lá como isso se chame – de dividirem a pensão por morte com o cônjuge da pessoa falecida. E não me surpreendo se decidirem dividir também os bens.

No julgamento, 5 dos onze ministros votaram por conceder a um homem o direito de ratear o benefício com uma viúva.

Eu sei, eu sei, quase dei um nó na mente para tentar entender a lógica – que na verdade não há. O cara mantinha uma relação homossexual com uma pessoa casada com uma mulher, agora quer parte da pensão dela.

Quem é a vítima? A mulher que foi enganada, mantendo um casamento com uma pessoa que “pulava a cerca” para se encontrar com outro macho, ou do homossexual que sabendo do casamento manteve a relação e agora quer o dinheiro do falecido? É o fim da picada!

Votaram pela divisão da pensão os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Contra, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento foi interrompido pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que pediu vista. Além dele, ainda faltou os votos de Luiz Fux e Celso de Mello. Mas a maioria está formada e o imbróglio anunciado.

Precisamos lembrar que um dos ministros, Edson Fachin, é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que já defendeu que todas as relações possam ser reconhecidas como entidades familiares, inclusive as relações extraconjugais.

Ou seja, o dito cujo acredita que amante pertence à família, mesmo que seja o que geralmente destrói a mesma. Vejam só! Que confusão danada isso poderá causar. Estamos diante do maior ataque aos valores da família.

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